Polêmica: estúdios pressionam e Legendas.tv sai do ar

Legendas.tvA polêmica sobre o download de séries ganhou mais um capítulo nesta semana. Na segunda-feira (2/2), o popular site Legendas.tv foi retirado do ar após pressão da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM).

No final de janeiro, a organização solicitou que a empresa que hospedava o Legendas.tv desativasse o acesso ao site. A APCM, que afirma representar diversos estúdios e gravadoras, alegou que o endereço oferecia material protegido por copyright (veja a mensagem na íntegra).

Segundo Tata, uma das administradoras do Legendas.tv:

De início, não ligamos. A APCM não fez questão de, ao menos, listar que tipo de material protegido por direito autoral havia no site. Entretanto, assim que a empresa recebeu o e-mail da APCM, nos deu 24 horas para explicarmos o que estava acontecendo. Respondemos dizendo que apenas fazíamos legendas e que não considerávamos isto nenhuma infração. É natural que uma associação antipirataria acuse qualquer coisa de ser ‘pirataria’”.

No entanto, a empresa não ficou satisfeita com a resposta e tirou o Legendas.tv do ar.

Embora a APCM tenha cometido a falha de nem ao menos dizer qual conteúdo do site era ilegal, eles acharam por bem evitar problemas e bloquearam o endereço.

Esta é não é a primeira vez que um site de legendas é retirado do ar por pressão dos estúdios. Em outubro de 2006 (leia aqui), endereços que ofereciam links ou downloads para seriados e suas respectivas legendas – como o LegendaZ e parte do fórum LostBrasil – foram alvo de uma operação da Polícia Federal e de uma ofensiva jurídica da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi). Em resposta ao fechamento destes sites surgiu o Legendas.tv.

Segundo o advogado Fernando Gouveia, especialista em mídias sociais e autor do blog Gravataí Merengue:

Produzir legendas não é crime. Nem para séries, nem para filmes. Mesmo sendo o filme protegido por todas as leis do Universo e do Universo Paralelo.

Ele estende o assunto para o download de séries.

Não é crime baixar série porque se trata de um programa de TV aberta, desde que o uso seja doméstico e não haja comercialização. Também não é errado quando se trata de legenda produzida de forma amadora. O que não pode é piratear, produzir cópia ilegal de um DVD feito no Brasil e difundi-lo gratuitamente na Internet.

O advogado Bruno Carvalho, do blog LiGado em Série, concorda:

A própria Lei dos Direitos Autorais estabelece em seu artigo 46 que a reprodução para uso privado do copista não constitui ofensa aos direitos do autor.

Pedro Araujo, do Blog NaTV, lembra:

Nenhum dos tradutores, nem ninguém do site, ganha dinheiro pra fazer este trabalho. Eles não vendem as legendas, nem cobram de ninguém para acessar o site.

Curiosamente, o download de seriados já foi defendido por um executivo de canal pago. Paulo Barata, diretor do Universal Channel, comentando o sucesso de Heroes.

As pessoas que baixam as séries são formadoras de opinião, ajudam a série a ficar conhecida, despertam a curiosidade de quem tem TV paga. E é um processo irreversível, a TV tem que se acomodar a isso.

Tata garente que o Legendas.tv não foi fechado:

Vamos apenas mudar de datacenter e voltaremos em breve. Não consideramos a possibilidade de tirar o site do ar. E não tememos pelo site por um motivo simples: o Legendas.tv é apenas um ponto de encontro de milhares de pessoas. Se ele, por algum motivo extraordinário, deixar de existir, as pessoas continuarão se encontrando e fazendo suas legendas em outro lugar.

Texto publicado originalmente no weblog Poltrona.TV.

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