Ação inócua, basta os legenders disponibilizarem as legendas em programas de compartilhamento.

Mas é claro que será muito mais complicado para todos.

Tudo por pressão econômica das distribuidoras, porque nem mesmo se tem muita certeza a respeito de se essa conduta de disponibilizar legendas na internet sem intuito de lucro é ou não crime.

Na minha opinião, como advogado criminalista, não é crime não.

Mas, como o Marco já disse acima, basta disponibilizarem as legendas em sites de compartilhamento internacionais…

Se me permitem… deja vuuuuu…
http://www.teleseries.com.br/alguns-comentarios-sobre-download

Está até parecendo uma brincadeira, e de péssimo gosto!. Após a greve de roteiristas surge uma nova ameaça, a greve dos atores. E agora parece que as distribuidoras estão querendo aderir a moda para trazer à tona, novamente, o veto da distribuição de legendas pela internet. Em que lugar estou!.

Tenho que discordar, Rubens.

Acho que da forma como as coisas são feitas atualmente, os administradores de site de hospedagem de legendas têm que se preocupar sim.

Isso porque, apesar de o que fazem não ser crime, e apesar de os sites estarem hospedados no estrangeiro, a nossa polícia federal não se preocupa com isso. O que ela procura é sua exposição na mídia, como uma polícia eficiente e “salvadora da pátria”. Ela não está nem aí se o fato é crime ou não: prende primeiro.

Acho que a única solução será não existirem mais sites centralizados, com administradores residentes no Brasil. Uma alternativa seria pessoas que moram fora do Brasil manterem os sites de legendas.

Outra solução seria disponibilizar as legendas em sites de P2P internacionais, como o mininova, que não têm qualquer relação com brasileiros.

Não sei, mas acho que no fim, existirão outros meios para se distribuírem as legendas, por mais que a Polícia Federal feche o cerco. Claro que a disponibilização ficará mais complicada, mas não morrerá.

Bobagem pura. No caso das séries mesmo, eu pago para assistí-las nas Tvs por assinatura, mas muitas vezes prefiro baixá-las pela internet primeiro por da demora para exibição o que com a Internet causa diversos transtornos pois muitas vezes mesmo sem querer você acaba sabendo o final das séries, segundo causa da qualidade das legendas que as que são feitas de forma “amadora” são muito mais fiéis dos que as profissionais e terceiro porque agora deram para dublar a séries.

Todo ano eles fazem uma operação destas e não dá em nada

Rafa, bom esse comentário s/ PF, a panca dos caras é fenomenal, todo mundo ala Matrix na tv… também acho um absurdo, óbvio, mas os caras não foram atrás do google no Brasil? infelizmente é mais fácil caçar a concorrencia, que prestar um bom serviço.

Rafa Bauer, “prender” BASEADO EM QUE? Não é assim também não… Você só pode ser preso com base em flagrante ou por ordem de Juiz. Policia nao é deus, nao!

Se você faz legendas com pseudônimo, e coloca em sites no exterior, nao tem como PF alguma te prender (só se você for otário e confessar), pois eles nao vao conseguir ordem de juiz algum sem provas.

VOCÊS REPARARAM QUE CADA VEZ MAIS ESTÃO TIRANDO NOSSA LIBERDADE DE ESCOLHA?
SE EU EMPRESTAR UM LIVRO PARA UMA AMIGA, OU MESMO UM VIDEO, ESTOU FAZENDO PIRATARIA?
SE EU TRADUZIR UM TEXTO PARA UM AMIGO QUE NÃO SABE INGLÊS, ESTOU FAZENDO PIRATARIA?

VÃO PRENDER BANDIDOS DE VERDADE NÃO OS COITADOS DOS LEGENDERS!

péssimo, se fosse num país rico onde não tem outros crimes, é o fim eles se preocuparem com uma coisa taum insgnificante, e outra é só os legenders hospedarem seus sites fora do brasil onde valem outras leis….

Colo aqui o que escrevi em outro Blog:
Eu ainda não acredito nessa noticia dos legenders. Será criado uma nova CPMF pq o governo não consegue diminuir a roubalheira; em qq esquina vc encontra dvd pirata; a policia prende um que vendia 20 dvds no dia seguinte tem 5 que vendem 4 dvds; agora os legenders não cobram, não tem lucro e tampouco erram tanto quanto os canais que exibem com meses de atraso os seriados. A Raposa nem sequer disponibiliza tecla sap em vários programas; em um país que não existe memória, hospitais caem, pessoas morrem por falta de um remédio simples, a crackolândia continua mesmo com denúncias; politicos com conta no exterior – e eles vem atrás de legenders????
E depois ainda tem que se ofenda quando repetem que \”esse país – Brasil – não é sério\”…

É que para não deixar ocioso todo o aparato policial que antes era usado para combater a pirataria de medicamentos (que não existe mais neste país) eles estão direcionando aos terríveis criminosos que legendam séries e filmes.

PF prepara blitz contra sites de legendagem.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u403178.shtml

[hr]
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

     Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

        V – as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou [color=red][b]legendas;[/b][/color]

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L9610.htm

Rafa Bauer escreveu:
| Tanto que, ao que eu saiba, pelo menos uma
| pessoa foi presa, em razão do site legendaz…

Começou a desinformação (e não estou falando de você, Rafa, está sendo geral na internet…). NINGUEM nunca foi preso por causa de legendas… O dono do Legendaz foi preso porque ele (ou alguem) comercializava discos com seriados, filmes e, acho eu, até software (isso eu nao lembro direito). Haviam links no site com a oferta de venda dessas coisas.

Calhou dele pertencer a um grupo de legendas, mas as acusações eram outras. Não foram as legendas. E, claro, um problema é que o site era no Brasil, ficou facil identificar o nome do mesmo.

Rafa Bauer não procede sua informação com o pedro no comentário 25 já falou, a pessoa que foi presa devido ao legendaz era pq VENDIA DVDS PIRATAS em um tópico do site…pelo menos foi isso q foi divulgado e foi esse o motivo da prisão…tanto q ao investigarem na casa dele foram apreendidos diversas copias do mesmo dvd e etc…e por isso q ele foi preso (flagrante)!

e concordo com o Rubens não é assim não a policia vai e prende, o judiciario não é retardado de ficar dando mandado pra fazer o que quiser…
pode ver q todas as operações recentes quando o suspeito e preso foi feita uma investigação e se recolheu N provas q indicam os delitos cometido pelo mesmo…e muitas vezes é preso em flagrante

se eles conseguem HC é pq provavelmente a prisão preventiva não cumpriu os requisitos no entendimento do juiz, agora você como jurista sabe q os requisitos podem estar ali mas o juiz resolver relaxar a prisão por entendimento diverso…não significa q a investigação é infundada nem q a prisão foi erronea

Quanto ao cara do legendaz, eu realmente não sei o motivo da prisão. O que eu quero deixar claro é que, ao meu ver, a polícia obtém sim, facilmente, mandado de prisão temporária.

Basta apresentar ao juiz indícios de que o site disponibiliza legendas sem autorização do titular do direito. O juiz pode entender que a lei dos direitos autorais protegem as legendas e deferir a busca e apreensão e até a prisão.

É bom ficar claro que, ao apreciar esses indícios que a polícia apresenta, o juiz não se aprofunda da mesma maneira que vai julgar o caso em definitivo: é uma análise superficial.

E ainda: infelizmente, hoje em dia é muito fácil a obtenção dos mandados, seja por malícia da polícia, ao apresentar indícios falsos ou aumentados, ou deturpados, seja por ideologia do juiz de primeiro prender e depois perguntar.

Eu acho que há muita ingenuidade em achar que o Judiciário não concede mandados de prisão baseados em pouca evidência. Concede sim, diariamente, e como eu lido com essas situações no meu cotidiano posso dizer isso com toda segurança.

No caso das legendas: o juiz pode entender que é crime e pode verificar indícios de que o site disponibiliza legendas. Isso basta para a obtenção dos tais mandados, por mais que a gente ache que é bobagem.

O fato de o site estar hospedado nos EUA não impede a configuração do crime. O Código Penal brasileiro adotou a teoria da ubiqüidade, o que permite que se alcance os legenders: “art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.

Por isso, o juiz pode entender que o crime foi praticado no Brasil, mesmo com site estando hospedado no estrangeiro.

Bom, se não houver meios de identificação das pessoas que administram os sites, então elas não têm que se preocupar mesmo.

Isso vai depender dos meios materiais que a polícia teria para investigar, incluindo aí tratados internacionais (meios jurídicos) e equipamentos (meios tecnológicos) hábeis para tanto. Logo, é importante saber em qual país o site está hospedado.

O que eu quero dizer é que, superado o obstáculo material de obtenção da identidade das pessoas, na parte jurídica é perfeitamente possível as suas responsabilizações criminais pelos fatos.

Também quero deixar claro é que só falo isso tudo para mostrar o pior cenário possível. Não sou contra a feitura das legendas, não acho que a atual legislação nossa incrimine essa conduta. Só quero alertar os legenders, especialmente os donos de site, para a adoção uma estratégia de criação e manutenção de sites de maneira a impedir a ação de má-fé da polícia federal, que hoje em dia só quer publicidade…

é Rafa com o o Rubens já explicou, os dominios .tv não tem proteção aos direitos autorais, logo se for enviada uma carta rogatória pra q se viole os dados dessas pessoas o juiz provavelmente não vai cumprir…
se for usado outro meio provavelmente será algo altamente ilegal uma vez q não tem como você precisar quem é sem violar dados que estam hospedados no exterior…
além do que tem sempre aquela teoria…MUITOS dos legenders usam nicknames…logo podem justificar q o IP é do PC deles mas não eram eles q estavam no pc (eu que moro em republica poderia facilmente escapar com tal artificio)

além do q vc escreveu mta coisa ali e eu até concordo com você em partes…discordei falando q ninguem da mandado por dar e isso é o que acontece…tanto que você completou ‘com o entendimento do juiz’ como eu falei com o entendimento do juiz pode acontecer praticamente qq coisa…dificil é achar algum juiz q entenda dessa forma e de um mandado…eu sinceramente não daria…e acredito q a maioria não da…

e quanto a PF realmente por vezes quer mta publicidade…mas pra mim está LONGEEE de ter ma-fé…mas isso não é assunto pro tópico

Deprimente, enquanto isso: sites ilegais prejudiciais pululan na internet, mas como de costume, não ferem direitos autorais!